foi publicada a mp 1.045 2021 no d.o.u. diario oficial da uniao de 28 04 2021. https www.in.gov.br en web dou medida provisoria n 1.045 de 27 de abril de 2021 316257308 a mp permite a reducao de jornada em 25 50 ou 70 e a suspensao de contratos por periodo ate 120 dias abaixo alguns detalhes ai ja esta um detalhe importante o beneficio so pode ser usado em ate 120 dias da data da publicacao ou seja 25 08 2021 entao se daqui 10 dias quiser fazer acordo so tera 110 dias restantes. ah esse prazo podera ser prorrogado.e a data limite de admissao o art. 16 da mp estabelece que e para os contratos existentes ate a data da publicacao 28 04 . posso fazer acordo com aposentados sim mas tem condicoes e possivel fazer acordo individual nas mesmas condicoes dos demais empregados e alem disso a empresa tem que pagar ajuda compensatoria no valor do beneficio. se for suspensao e a empresa teve faturamento superior a 4.8 milhoes em 2019 paga se a ajuda compensatoria de 30 e a ajuda compensatoria no valor do beneficio.posso fazer acordo com gestantes sim o acordo flui normalmente ate que ocorra o fato gerador da licenca maternidade parto ou a antecipacao da licenca e adocao ou guarda judicial . e ai encerra o beneficio e inicia o pagamento do salario maternidade o salario maternidade deve ser calculado sem considerar reducao de salario ou suspensao devendo ser pago com base na remuneracao integral. no caso da gestante a estabilidade so comeca a contar apos o termino da estabilidade especifica 5 mes apos o parto . e o calculo do beneficio como fica sem muitas novidades por aqui mas e sempre bom lembrar o calculo e o mesmo do seguro desemprego. para a media sao usados os tres salarios anteriores ao acordo ou seja se o acordo foi em abril sera a media de marco fevereiro e janeiro. e de onde vao buscar os salarios do cnis cadastro nacional de informacoes sociais que a base de dados da previdencia social alimentada pelo esocial e pela gfip. e se nao tiver base de remuneracao no cnis ai sera considerado um salario minimo para a base qual o valor do beneficio 100 do valor que teria direito ao seguro em caso de suspensao nas empresas com faturamento ate 4.8 milhoes em 2019 70 do valor em caso de suspensao nas empresas com faturamento acima de 4.8 milhoes em 2019. nesse caso tem o pagamento de ajuda compensatoria por parte da empresa no caso 30 do salario base do empregado caso a empresa opte pela reducao do salario e da jornada quem teve reducao de 25 ira receber 25 do beneficio quem teve reducao de 50 ira receber 50 do beneficio quem teve reducao de 70 ira receber 70 do beneficio e como informar os acordos ao governo prazo para informar 10 dias a contar da celebracao do acordo. dados bancarios o fornecimento de dados bancarios pelo empregador requer autorizacao expressa do empregado estabilidade provisoria nao mudou a estabilidade entao temos durante o periodo acordado ou seja nao e somente os dias de duracao e sim o que foi feito o acordo apos o termino do acordo por igual periodo ao acordado a estabilidade nao se aplica nos pedidos de demissao rescisao por acordo do art. 484 a da clt e dispensa por justa causa do empregado.novidades se algum empregado ainda tem estabilidade do bem 2020 durante o recebimento desse novo acordo a estabilidade anterior fica suspensa e so volta a contar apos o termino da estabilidade desse novo acordo.vamos a um exemplo funcionario a ficou de suspensao no periodo de 01 08 2020 a 31 12 2020. a estabilidade sera de 01 08 2020 a 02 06 2021 todo o periodo acordado e apos o termino a mesma quantidade de dias .caso haja um novo acordo iniciado em 03 05 2021 e com 30 dias de duracao a estabilidade do periodo de 03 05 a 02 06 referente ao acordo de 2020 fica suspensa e so volta a ser contada apos os 60 dias da estabilidade desse novo acordo. ou seja em 02 07 recomeca a contagem da estabilidade agora vai ate 01 08 2021.outras disposicoes da mp a mp ainda tem alguns itens que devemos estar atentos a reducao proporcional de jornada de trabalho e de salario ou a suspensao temporaria do contrato de trabalho quando adotada devera resguardar o exercicio e o funcionamento dos servicos publicos e das atividades essenciais de que tratam a lei n 7.783 de 28 de junho de 1989. as irregularidades estao sujeitas a penalidade em caso de fiscalizacao e nao se aplica o criterio de dupla visita o empregador e o empregado poderao de comum acordo cancelar um aviso previo em curso para usar o acordo do beneficio emergencial pagamento do beneficio seguira a mesma sistematica que ja conhecemos conta corrente conta poupanca caixa tem e carteira digital bb. se o valor depositado no caixa tem ou na carteira digital bb nao for movimentado em 180 dias o valor retorna para a uniao.por danilo antonio dos santos trino solucoes contabeis baseado na publicacao do professor guilherme santos instagram ajuda.d
